"Inexistência de Informações Sigilosas"


Declaro para os devidos fins a inexistência de quaisquer informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como a Inexistência de desclassificação de informações sigilosas no período De 01 de Janeiro de 2022 até 03 de Agosto de 2026. Isso se deve ao fato de que a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Novo Destino não possui informações que possam ser classificadas e desclassificadas como sigilosas.